A superação do direito como norma

uma revisão descolonial da teoria do direito

Abstract

A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro é um convite à reflexão sobre os históricos descompassos entre o “direito oficial” (legal, doutrinário e jurisprudencial) e a realidade plural do país e mesmo da sociedade mundial. Como resultado tanto da trajetória pessoal na prática jurídica, quanto do acúmulo de reflexões teóricas no campo do direito, Tercio Sampaio Ferraz Junior e  Guilherme Roman Borges apresentam um importante balanço sobre o direito ocidental neste início de década tão desafiador. A tradição jusfilosófica é revisitada à luz dos problemas trazidos pela digitalização e aceleração das comunicações sociais e jurídicas, bem como da percepção das realidades sociais e juridicidades paralelas às rotinas das organizações estatais. Em razão desse diálogo responsivo com os desafios da contemporaneidade e do país, o livro torna-se relevante não apenas para os teóricos e filósofos do direito, que talvez sejam o seu público mais óbvio, mas também para a sociedade e os juristas em geral.