Os processos criminais de tráfico de drogas em Goiânia e a gestão diferenciada da punição

Autores

  • Guilherme Borges UFG

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v10i3.741

Palavras-chave:

Sentencing, Decisões sentenciais, Gestão diferenciada da punição, Tráfico de drogas, Proibicionismo

Resumo

O artigo em questão visa apresentar alguns dos resultados de um estudo sobre as decisões sentenciais, em primeira instância, dos processos criminais de tráfico de drogas em Goiânia. Como metodologia, utilizou-se técnicas qualitativas e quantitativas na produção e análise da base de dados, de forma comparativa, em busca de identificar os comportamentos jurídicos de diferentes juízes, assim como as cosmovisões expressas nos documentos legais e as narrativas formuladas na tomada das decisões sentenciais. Os achados revelam uma divergência abismal na forma como os juízes atuam em relação a essa matéria penal. As diferenças encontradas, além de expressarem a internalização de distintos ethos sobre o fenômeno social das drogas e acerca do papel do direito penal, evidenciam a configuração de distintos habitus jurídicos, que, por sua vez, permitem compreender como as diferenças de ser dos próprios magistrados produz uma gestão diferenciada da punição.

Biografia do Autor

Guilherme Borges, UFG

Bacharel em Ciências Sociais (2011), Mestre (2014) e Doutor (2019) em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (NECRIVI), da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP). Foi, de 2017 a 2018, bolsista do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES) no Instituto Vasco de Criminologia (IVAC-KREI), da Universidad del País Vasco (UPV), Espanha. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Anpocs Teses - edição 2020 (Região Sul/Centro-Oeste). Atualmente faz estágio pós-dotoural no Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH/UFG). Atua nas áreas de teoria sociológica, metodologia de pesquisa, sociologia das drogas, mercados ilícitos, violência, criminalidade, segurança pública, direitos humanos e justiça criminal.

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Publicado

2023-09-01