Teoria crítica dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano
Horizontes de proteção aos povos originários
DOI:
https://doi.org/10.21910/rbsd.v12i3.809Palavras-chave:
direitos humanos, fundamentação, novo constitucionalismoResumo
O artigo possui o objetivo de destacar um entendimento crítico das tradições teóricas mais predominantes acerca da fundamentação dos direitos humanos, partindo de uma perspectiva referencial ontológica que reconhece a dinamicidade imanente do ser social e a complexidade dos seus processos históricos de reivindicação por condições de dignidade. Com o novo constitucionalismo latino-americano pretende-se identificar os principais elementos desses processos de direitos humanos como caminhos de favorecimento à consolidação de um panorama jurídico e social mais afeito às particularidades da condição latino-americana e, notadamente, dos povos originários da região. No primeiro tópico é realizada a abordagem teórica aos direitos humanos e, posteriormente, no segundo momento do escrito, faz-se a análise mais detida do novo constitucionalismo. O método empregado, quanto à abordagem, foi o dedutivo, em conjunto com os procedimentos analítico e histórico e utilizando-se da técnica bibliográfica de pesquisa.
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