Dupla vulnerabilidade do jovem negro

qual é o peso de fatores raciais e etários no comportamento da letalidade policial no Brasil?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v12i2.858

Palavras-chave:

Letalidade policial, racismo, juventude negra, desigualdades, regressão linear

Resumo

A mudança da ênfase do “genocídio do negro brasileiro” para o “genocídio da juventude negra” aponta para a interseccionalidade de fatores raciais e etários nos obstáculos à fruição do direito à vida por expressiva parcela da população. A partir da dupla vulnerabilidade do jovem negro no Brasil, o artigo investiga o peso do fator etário e da classificação de raça/cor das vítimas como variáveis explicativas para o comportamento da letalidade policial entre os anos de 2013 a 2022. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa é investigar a associação entre o número de óbitos decorrentes de intervenções legais, grupo etário e raça/cor das vítimas. A metodologia quantitativa emprega estatística descritiva e regressão linear. As variáveis utilizadas no modelo dizem respeito ao quantitativo de óbitos por intervenção legal no Brasil, em estratificações binárias de raça/cor (brancos e não brancos) e grupo etário (jovens e não jovens), com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade. As principais constatações do artigo apontam para o crescimento da letalidade policial em todos os estratos considerados, mas sugerem, em especial, que o fator etário foi 25,8% mais relevante para o comportamento da letalidade policial na comparação com o fator de raça/cor no recorte temporal da pesquisa.

Biografia do Autor

Jaira Rodrigues de Mello, Universidade Federal de Jataí (UFJ)

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Jataí (UFJ). Advogada (OAB/GO).

Elisângela da Silva Santos, Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (FFC/Marília)

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).

Hugo Luís Pena Ferreira, Universidade Federal de Jataí

Doutor em Direito (UnB). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ).

Referências

ADORNO, S. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos estudos CEBRAP, v. 43, p. 45-63, 1995.

ADORNO, S. Racismo, criminalidade violenta e justiça penal: réus brancos e negros em perspectiva comparativa. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 18: p. 1-22, 1996.

BARBETTA, P. A. Estatística aplicada às ciências sociais. 6. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2006.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 ago. 2013. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm>. Acesso em: 10 dez. 2023

BUENO, S.; LIMA, R. S. de.; COSTA, A. T. M.. Quando o Estado mata: desafios para medir os crimes contra a vida de autoria de policiais. Sociologias, v. 23, n. 56, p. 154–183, jan. 2021.

CAMARGO, A. DE P. R.; LIMA, R. S. DE; HIRATA, D. V.. Quantificação, Estado e participação social: potenciais heurísticos de um campo emergente. Sociologias, v. 23, n. 56, p. 20–40, jan. 2021.

CANO, I. Letalidade da ação policial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ISER, 1997.

CHALHOUB, S. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

FERNANDES, F. Prefácio. In: NASCIMENTO, A. do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Prefácio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, p. 19-22.

FIGUEIREDO FILHO, D. B. Métodos quantitativos em ciência política. Curitiba: Intersaberes, 2019.

FLAUZINA, A. L.; FREITAS, F. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 25, n. 135, p. 49-71, 2017.

FORACCHI, M. M. A juventude na sociedade moderna. São Paulo, Livraria Pioneira, 1972.

FORACCHI, M. M. O estudante e a transformação da sociedade brasileira. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1965.

GOMES, N. L.; LABORNE, A. A. de P. Pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. Educação em Revista, v. 34, p. e197406, 2018.

LIMA, M. O racismo autoriza a polícia a atirar indiscriminadamente. Entrevista concedida a Juliana Domingos. Nexo Jornal, 23 de maio de 2020.

MACHADO DA SILVA, L. A. (org.). Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro Rio de Janeiro: Faperj/Nova Fronteira, 2008.

MISSE, M.. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido". Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 79, p. 15–38, 2010.

NASCIMENTO, A. do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Prefácio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

PIRES, T. Racializando o debate sobre direitos humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos, Sur, v. 28, n. 15, 2018.

SABATIER, P. A. Theories of the policy process. Oxford: Westview Press, 1999.

SCHUCMAN, L. V. Entre o Encardido, o Branco e o Branquíssimo: Branquitude, Hierarquia e Poder na Cidade de São Paulo. São Paulo: Veneta, 2016

SINHORETTO, J. (org). Policiamento ostensivo e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.

VALLADARES, L. do P. A invenção da favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

Downloads

Publicado

2025-05-31

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.