O aborto como problema social
uma análise da intersecção entre direito e medicina na experiência de profissionais de saúde da Grande Vitória-ES
DOI:
https://doi.org/10.21910/rbsd.v12i3.884Palavras-chave:
Aborto, Saúde, Direito, Objeção de consciência, InterobjetividadeResumo
O presente trabalho trata o aborto como um problema social e o analisa sociologicamente tendo como matéria prima entrevistas com profissionais de saúde que atuam na Grande Vitória – ES sobre como o aborto é regulado no Brasil e suas experiências com o tema. As entrevistas mostram que os diferentes casos de aborto possuem diferentes processamentos nas instituições médicas e jurídicas, com diferentes interfaces e interobjetividades entre os mundos do direito e da medicina e que a margem de liberdade de ação dos profissionais de saúde afetará qualquer alteração que as regras sobre aborto no país venham a sofrer.
Referências
ADESSE, Leila; JANNOTTI, Claudia Bonan; DA SILVA, Katia Silveira; FONSECA, Vania Matos. Aborto e estigma: uma análise da produção científica sobre a temática. Ciência & Saúde Coletiva, 21(12), p. 3819-3832, 2016.
BRANCO, July Graciely de Oliveira; BRILHANTE, Aline Veras Morais; VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; MANSO, Almudena Garcia. Objeção de consciência ou instrumentalização ideológica? Uma análise dos discursos de gestores e demais profissionais acerca do abortamento legal. Cad. Saúde Pública 2020; 36 Sup 1, p. 1-11.
BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. The Sociology of critical capacity. European Journal of Sociology - Sage publications. London, Thousand Oaks, CA e New Delhi 2(3), 1999, p. 359-377.
BROWN, Josefina. Del margen al centro: De la construcción del aborto como un problema social al aborto como un derecho(1983-2018). Cuestiones de sociología, núm. 22, 2020.
CARDOSO, Bruno Baptista et al. Aborto no Brasil o que dizem os dados oficiais. Cad. Saúde Pública. 36, 2020. P. 1-13.
CUNHA, José Ricardo; NORONHA, Rodolfo; VESTENA, Carolina Alves. Trajetórias de mulheres incriminadas por aborto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir dos atores e dos discursos do sistema de Justiça Criminal. In: OLIVEIRA, Fabiana Luci de. (org.) Justiça em foco: estudos empíricos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
DINIZ, Debora et al. Pesquisa nacional de aborto 2016. Ciência & Saúde Coletiva, 22(2), 2017. P. 653-660.
DUARTE, Nanda Isele Gallas. A “amiga que já abortou”: um olhar sobre experiências partilhadas em uma comunidade virtual. Ciência & Saúde Coletiva, 25(5), 2020. P. 1689-1698.
DU BOIS, W. E. B. The study of the Negro Problems (1898), disponível em: www.webdubois.org.
FARIAS, Rejane Santos; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele. Atuação diante das situações de aborto legal na perspectiva dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Fernando Magalhães. Ciência & Saúde Coletiva, 17(7), 2012. P. 1755-1763.
FONSECA, Sandra Costa; DOMINGUES, Rosa Maria Soares Madeira; LEAL, Maria do Carmo; AQUINO, Estela M. L.; MENEZES, Greice M. S. Aborto legal no Brasil: revisão sistemática da produção científica, 2008-2018. Cad. Saúde Pública; 36 Sup 1, 2020. p. 1-27.
LATOUR, Bruno. Uma sociología sem objeto? Observações sobre a interobjetividade. Revista-Valise, Porto Alegre, v. 5, n. 10, ano 5, dezembro de 2015, p. 165-187.
MADEIRO, Alberto Pereira; DINIZ, Debora. Serviços de aborto legal no Brasil – um estudo nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 21(2), 2016. p. 563-572.
NIELSSON, Joice Graciele; DELAJUSTINE, Ana Claudia. Quando o fundamentalismo religioso se inscreve nos corpos femininos e o Estado viola o direito ao aborto legal RBSD–Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 3, set./dez. 2019. p. 126-151.
PORTO, Rozeli Maria. Objeção de consciência, aborto e religiosidade: práticas e comportamentos dos profissionais de saúde em Lisboa. Estudos Feministas, Florianópolis, 16(2), maio-agosto/2008, p. 661-666.
RUSCHEL, Angela Ester; MACHADO, Frederico Viana; GIUGLIANI, Camila; KNAUTH, Daniela Riva. Mulheres vítimas de violência sexual: rotas críticas na busca do direito ao aborto legal. Cad. Saúde Pública 38(10), 2022, p. 1-12.
SACHETIN, Letícia Ferruzo; SOUZA, Andressa Pereira de; MURGO, Camélia Santina. Objeção de consciência médica em casos de abortamento: uma revisão de literatura brasileira. Scientia Medica, Porto Alegre, v. 33, jan-dez. 2023. p. 1-12,
SCHWARTZ, Germano. O procedimento do aborto voluntário e o direito à saúde. In: Direito e sistema: estudos em homenagem a Leonel Severo Rocha. Goiânia: FASAM, 2016.
SPINA, Elena. Objeção de consciência na interrupção voluntária da gravidez. Entre a marginalização de profissionais e o retorno do aborto ilegal. Tempus, actas de saúde coletiva, Brasília, 13(2), jun, 2019. P. 205-216.
TUSSI, Fernanda Pivato. Aborto vivido, aborto pensado: aborto punido? As interfaces entre as esferas pública e privada em casos de aborto no Brasil. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Antropologia Social – UFRGS, 2010.
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