“Escutai a voz da liberdade”

Revolução Haitiana e a agência negra na transformação do constitucionalismo moderno – uma introdução

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar, de forma introdutória, a importância da Revolução Haitiana para a formação do constitucionalismo moderno. Apesar de sua relevância, o que se percebe é um processo de ocultamento e silenciamento deste processo revolucionário que conseguiu demonstrar as contradições internas na formação do constitucionalismo. Para viabilizar essa proposta, adota-se fontes secundárias sobre o tema e fontes primárias, como a análise dos textos constitucionais das duas primeiras Constituições haitianas (1801 e 1805). Tais fontes foram necessárias para demonstrar a complexidade histórica e social de São Domingos/Haiti, explicar a influência da raça como dispositivos catalizadores da gramática social de seu tempo; analisar como a linguagem do constitucionalismo moderno foi apropriada pelos revolucionários haitiano e, por fim, demonstrar como alguns discursos tentam deslegitimar a experiência revolucionária haitiana, reforçando as hierarquias sociorraciais. Ao final, conclui que a experiência revolucionária haitiana é de grande importância para compreensão do constitucionalismo, enquanto experiência concreta da igualdade e liberdade.