Crise da democracia e autonomia universitária
nomeações para reitorias no governo Bolsonaro (2019-2021)
DOI:
https://doi.org/10.21910/rbsd.v11i2.847Palavras-chave:
Erosão democrática, Autoritarismo, Populismo, Neoliberalismo, Autonomia universitáriaResumo
Uma onda global de erosão democrática tem afetado diversos países e suas instituições, dentre elas as universidades, por conta da eleição de populistas autoritários, como Jair Bolsonaro, e dos efeitos da racionalidade neoliberal. A pergunta deste trabalho é de que modo a atuação desse governante em relação à autonomia administrativa das universidades federais revela aspectos fundamentais dessa onda. Por meio de uma metodologia empírica, que mescla revisão bibliográfica e a técnica do estudo de caso, foi construído um perfil dos candidatos vencedores da lista tríplice para a reitoria das universidades federais e preteridos pelo ex-presidente, bem como dos segundos ou terceiros colocados que foram nomeados entre os anos de 2019 e 2021. A análise dos dados constata que o ex-presidente, por vezes buscando alinhamento político-ideológico com as reitorias, quebrou uma tradição vista como essencial à autonomia dessas instituições: a nomeação, para a reitoria, do primeiro colocado da lista tríplice, elaborada democraticamente pelas universidades.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. Bolsonarismo e Educação: quando a meta é destruir uma política pública. In: Avritzer, L.; Kerche, F.; Marona, M. (org.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e recessão política. Belo Horizonte: Autêntica, p. 255-270, 2021.
AGOSTINI, Renata. Weintraub espera adesão de 1/4 das universidades federais ao Future-se: Ministro atribui rejeição ao programa a ‘pessoal militante politicamente’; ‘uma parte dos reitores tem ligação com PSTU, PSOL, PT, essas coisas maravilhosas'. O Estado de São Paulo, 20 ago. 2019. Educação. Disponível em: https://www.estadao.com.br/educacao/weintraub-espera-adesao-de-14-das-universidades-federais-ao-future-se/ . Acesso em 10/05/ 2022.
ALFANO, Bruno. Reitor de universidade federal não pode ser esquerdista', diz ministro da Educação: Defendendo ensino técnico, Milton Ribeiro afirmou ainda 'universidade tem que ser para poucos. O Globo, Rio de Janeiro, 09 ago. 2021. Educação. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/reitor-de-universidade-federal-nao-pode-ser-esquerdista-diz-ministro-da-educacao-25148562. Acesso em 10/05/ 2022.
ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Liberdade acadêmica: fundamentos, espaço público e democracia. In: RANIERI, Nina; ALVES, Angela Limongi (orgs.). Liberdade acadêmica [recurso eletrônico]: aspectos jurídicos em perspectiva comparada. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, 2022, p. 58-82. Disponível em: https://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/766. Acesso em 23/08/2023.
BARROS, Thomás; LAGO, Miguel. Do que falamos quando falamos de populismo. São Paulo, Companhia das Letras, 2022.
BRITO, Adriane Sanctis de, et al. O caminho da autocracia: estratégias atuais de erosão democrática. Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), jul. 2022a. Disponível em: https://laut.org.br/o-caminho-da-autocracia/. Acesso em 15/08/2022.
BRITO, Adriane Sanctis de, et al. Como a liberdade acadêmica é regulada no Brasil. Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), jun. 2022b. Disponível em: https://laut.org.br/como-a-liberdade-academica-e-regulada-no-brasil/. Acesso em 02/08/2023.
BRITO, Adriane Sanctis de, et al. Como analisar o autoritarismo no Brasil? Fundamentos metodológicos da Agenda de Emergência, ferramenta de mapeamento da pauta autoritária desde 2019. Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), nov. 2021. Disponível em: https://agendadeemergencia.laut.org.br/metodologia/. Acesso em 15/08/ 2022.
BROWN, Wendy. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Rio de Janeiro: Zazie Edições, 2018.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Trad. Mário Marino; Eduardo Altheman. São Paulo: Ed. Filosófica Politeia, 2019.
C MARA, Heloisa Fernandes; ALMEIDA, Ana Paula Cardoso. Estratégias de erosão constitucional no Brasil: bolsonarismo e a desconstituição por meios legais e administrativos. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, p. 1-31, 2022. DOI:.10.1590/2179-8966/2022/66510.
CROUCH, Colin. Post-democracy. Malden: Polity Press, 2004.
CRUZ, Márcia Maria. ‘Democracia ferida de morte': reitor da UFVJM critica nomeação de sucessor. Bolsonaro nomeia 3º colocado em lista tríplice para a Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Mais bem votado questiona quebra de protocolo. MEC diz que não há hierarquia. Estado de Minas, 11 ago, 2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/08/11/interna_gerais,1076449/democracia-ferida-morte-reitor-ufvjm-critica-nomeacao-de-sucessor.shtml. Acesso em 10/05/2022.
DALTON, Russell; WATTENBERG, Martin (ed.). Parties without partisans: political change in advanced industrial societies. Oxford University Press, Oxford, 2000.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DE SOUZA NETO, Cláudio Pereira. Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
DURHAM, Eunice R. A autonomia universitária: extensão e limites. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP, 2005 (Documento de Trabalho).
EATWELL, Robert; GOODWIN, Matthew. Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 2020.
ELLER, Johanns. Apoiador de Bolsonaro, terceiro nome da lista tríplice da UFFS é nomeado reitor: Eleição na Universidade Federal da Fronteira Sul foi a sexta em que o presidente ignorou preferência da comunidade acadêmica, o que é permitido por lei. O Globo, Rio de Janeiro, 31 ago. 2019. Sociedade. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/apoiador-de-bolsonaro-terceiro-nome-da-lista-triplice-da-uffs-nomeado-reitor-23918123. Acesso em 13/05/2022.
ELLER, Johanns; FERREIRA, Paula. Maioria de reitores de universidades federais nomeados por Bolsonaro não venceu lista tríplice: Presidente quebrou tradição de uma década e meia de se indicar o primeiro colocado das votações. O Globo, Rio de Janeiro, 22 set. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/maioria-de-reitores-de-universidades-federais-nomeados-por-bolsonaro-nao-venceu-lista-triplice-23948280. Acesso em 24/05/2022.
FRASER, Nancy. Contra Hegemonia ya! Por un populismo progresista que enfrente al neoliberalismo. Trad. Horacio Pons. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2021.
FUKUYAMA, Francis. The End of History? The National Interest, n. 16, p. 2-18, 1989.
HUNTINGTON, Samuel. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994.
GIOLO, Jaime. Future-se [recurso eletrônico]: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos: Diagrama Editorial, 2020.
GLOBAL PUBLIC POLICY INSTITUTE (GPPi). Academic Freedom in Brazil. Berlin, 01 set. 2020. Disponível em: https://www.gppi.net/2020/09/01/academic-freedom-in-brazil. Acesso em 29/03/2023.
LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019.
LEHER, Roberto. Universidade Pública Federal Brasileira: Future-se e a “Guerra Cultural” como expressões da autocracia burguesa. Educação & Sociedade. Campinas, v. 42, 2021.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
LOUZANO, Paula; MORICONI, Gabriela. Uma guinada equivocada na agenda da educação. In: vários autores. Democracias em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, p. 411-426, 2019,
LÜHRMANN, Anna; LINDBERG, Staffan. A third wave of autocratization is here: what is new about it? Democratization, v. 26, n. 7, p. 1095-1113, 2019.
LYNCH, Christian. CASSEMIRO, Paulo. Populismo reacionário: ascensão e legado de Bolsonaro. Rio de Janeiro: Ed. Contracorrente, 2022.
MAIA, Gustavo. Bolsonaro reclama da autonomia das universidades: ‘coisas absurdas têm acontecido’. O Globo, 17 de julho de 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/bolsonaro-reclama-de-autonomia-das-universidades-coisas-absurdas-tem-acontecido-23799959. Acesso em 16/01/ 2021.
MANSO, Bruno. A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.
MEYER, Emilio Peluso Neder. Constitucionalismo iliberal. Revista Direito e Práxis, v. 13, n. 4, p. 2595-2622, 2022. DOI: 10.1590/2179-8966/2022/70765.
MIGUEL, Luís Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da constituição ao golpe de 2016. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019.
MORENO, Ana Carolina. Governo interveio em 6 de 12 nomeações de reitores de universidades federais até agosto: Em cinco casos, o nomeado não encabeçou a lista tríplice. Em outro, uma reitora temporária de fora da lista foi indicada. MEC diz que 'palavra final é do presidente' e que 'qualquer um dos três nomes pode ser indicado'. G1, 31 ago. 2019. Educação. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/08/31/governo-interveio-em-6-de-12-nomeacoes-de-reitores-de-universidades-federais-ate-agosto.ghtml. Acesso em 10/05/2022.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia:por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
NICOLAU, Jairo. O Brasil virou à direita: uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
NOBRE, Marcos. Ponto-final: A guerra de Bolsonaro contra a democracia. São Paulo: Todavia, 2020.
PRZEWORSKI, Adam. La crisis de la democracia: adónde pueden llevarnos el desgaste institucional y la polarización? Trad. Elena Odriozola. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2022.
PUTNAM, Robert. Bowling alone: the collapse and the revival of the American community. New York: Simon & Schuster, 2000.
PUTNAM, Robert. Our kids: the American dream in crisis. New York: Simon & Schuster, 2015.
RANIERI, Nina. Autonomia universitária: as universidades públicas e a Constituição Federal de 1988. 2. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013.
ROCHA, Camila; SOLANO, Esther; MEDEIROS, Jonas. The Bolsonaro Paradox: the public sphere and right-wing counter publicity in contemporary Brazil. Suíça: Springer Nature, 2021.
SCHEPPELE, Kim Lane. Autocratic Legalism. The University of Chicago Law Review, v. 85, n. 2, p. 545-584, mar. 2018.
PREITE SOBRINHO, Wanderley. Último de lista, novo reitor da UFC diz que apelou a ministro de Bolsonaro. UOL, São Paulo, 23 ago. 2019. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/08/23/fui-ao-ministro-diz-ultimo-de-lista-indicado-por-bolsonaro-reitor-da-ufc.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 29 /03/2024.
STREECK, Wolfgang. Tempo comprado. A crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018.
STREECK, Wolfgang. O retorno dos reprimidos como início do fim do capitalismo neoliberal. In: GEISELBERGER, H. (org.). A grande regressão: um debate internacional sobre os novos populismos - e como enfrentá-los. São Paulo: Estação Liberdade, p. 253-274, 2019.
TISCHER, Wellington; ROCHA, Isaías de Oliveira. Novas universidades federais para o desenvolvimento regional: expansão do Ensino Superior público e a interiorização dos campi. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2019, Natal. ENANPUR: Tempos em/de Transformação – Utopias. Natal: EDUFRN, p. 98, 2019.
UITZ, Renata. Academic Freedom as a Human Right? Facing up to the illiberal challenge. Escrito preparado para o grupo de discussão do Bonavero's Center, fev. 2021. Disponível em: law.ox.ac.uk/sites/files/oxlaw/draft_3_academic_freedom_as_a_human_right_uitz_febr_2020.pdf. Acesso em 25/05/2022.
URIBE, Gustavo. Coisas absurdas têm acontecido dada a autonomia das universidades, diz Bolsonaro. Folha de São Paulo, 11 jul. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/07/coisas-absurdas-tem-acontecido-dado-a-autonomia-das-universidades-diz-bolsonaro.shtml. Acesso em 25/02/2023.
VARIETIES OF DEMOCRACY INSTITUTE. Autocratization Turns Viral: Democracy Report, 2021. Disponível em: https://www.v-dem.net/publications/democracy-reports/. Acesso em 29 mar. 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Autor e ABraSD
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autor(es/as) são exclusivos(as) responsáveis pelo teor do texto de sua autoria publicado na RBSD.
3. Autor(es/as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado na RBSD (ex., para publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
4. O/A(s) autor(es/as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuironline (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) seu trabalho aprovado para publicação na RBSD.
