A Teoria Crítica dos Sistemas de Gunther Teubner
um estudo sobre as três fases de sua obra
DOI:
https://doi.org/10.21910/rbsd.v12i2.894Palavras-chave:
Gunther Teubner, Direito reflexivo, Pluralismo jurídico, Constitucionalismo civil, Teoria crítica dos sistemasResumo
O presente artigo refaz o percurso intelectual de Gunther Teubner mediante análises de suas obras publicadas desde o início dos anos 1980 até os anos 2020. Analisamos os principais problemas com os quais Teubner se defrontou, as soluções que vislumbrou e alguns dos principais diálogos teóricos que ele manteve com outros importantes filósofos e sociólogos do direito. Propomos que a obra de Gunther Teubner pode ser dividida em três fases, cada qual com um eixo temático: o direito reflexivo, o pluralismo jurídico e o constitucionalismo civil. A exposição seguirá essa ordem de ideias, apontando a densidade da reflexão teubneriana, bem como as continuidades e descontinuidades de seu pensamento ao longo das aludidas fases.
Referências
ABBOUD, Georges (2024). Direito Constitucional Pós-Moderno, 2ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.
CAMPOS, Ricardo & FERREIRA VICTOR, Sérgio Antônio (2020). “A Tirania dos Meios na Sociedade Global”. In: TEUBNER, Gunther; CAMPOS, Ricardo; FERREIRA VICTOR, Sérgio Antônio (org). Jurisprudência Sociológica: Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas, trad. Geraldo Luiz de Carvalho Neto e Gercélia Batista de Oliveira Mendes, São Paulo: Saraiva (Serie IDP), 2020, pp. 151-157.
CAMPOS, Ricardo (2022). Metamorfoses do Direito Global: Sobre a Interação entre Direito, Tempo e Tecnologia, São Paulo: Contracorrente.
DERRIDA, Jacques (2018). Força de Lei: O “Fundamento Místico da Autoridade”, 3. Ed., trad. Leyla Perrone-Moisés, São Paulo: WMF Martins Fontes.
ELMAUER, Douglas (2016). "Sociedade Global e Fragmentação Constitucional: Os Novos Desafios Para o Constitucionalismo Moderno". In: Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, v.2, n.2, 2016, pp. 11-43.
ELMAUER, Douglas. (2021) Die Ökonomisierung des Rechts: Die Entfremdung des Rechtssystems in der Weltgesellschaft. Baden-Baden: Nomos.
FISCHER-LESCANO, Andreas. (2013). “Systemtheorie als kritische Gesellschaftstheorie.” In: AMSTUTZ, M.; FISCHER-LESCANO, A. (hrsg.). Kritische Systemtheorie: Zur Evolution einer normativen Theorie. Bielefeld: Transcript Verlag, 2013. pp. 13-37.
GRIMM, Dieter (2016). Constitutionalism: Past, Present, and Future, Oxford: Oxford University Press.
HABERMAS, Jürgen (1973). Legitimationsprobleme im Spätkapitalismus, Frankfurt am Main: Suhrkamp.
HABERMAS, Jürgen. (2003). Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2 vols. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
HABERMAS, Jürgen. (2004). Der gespaltene Westen: Kleine Politische Schriften X, Frankfurt am Main: Suhrkamp.
KROSCHINSKY, Matthäus (2023). “Gunther Teubner e a ‘Nova Questão Constitucional’”. In: Consultor Jurídico, 30.1.2023. Disponível em: [https://www.conjur.com.br/2023-jan-30/matthaus-kroschinsky-teubner-questao-constitucional].
KROSCHINSKY, Matthäus (2024). A Fragmentação do Direito: Sociologia Jurídica Contemporânea, manuscrito.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
NEVES, Marcelo. (2007) A constitucionalização simbólica. São Paulo: Martins Fontes.
SANTOS, Boaventura de Sousa (2009). A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez Editora.
TEUBNER, Gunther (1983). “Substantive and reflexive elements in Modern Law”. In: Law and Society Review. v. 17, n, 2, 1983, pp. 239-286.
TEUBNER, Gunther (1984). “Autopoiesis in Law and Society: A Rejoinder to Blankenburg”. In: Law & Society Review, v. 18, n. 2, 1984, pp. 291-301.
TEUBNER, Gunther (1987a). “Juridification: concepts, aspects, limits, solutions”. In: TEUBNER, G. Juridification of Social Spheres. Berlin: Walter de Gruyter.
TEUBNER, Gunther (1987b). “Hyperzyklus in Recht und Organization: zum Verhältnis von Selbstbeobachtung und Autopoiese”. In: HAFERKAMPF, Hans & SCHMID, Michael (eds.) Sinn, Kommunikation und soziale Differenzierung: Beiträge zu Luhmanns Theorie sozialer Systeme. Frankfurt: Suhrkamp. pp. 89-128.
TEUBNER, Gunther (1988a). “After Legal Instrumentalism? Strategic Models of Post-regulatory Law”. In: TEUBNER, Gunther (Ed). Dilemmas of Law in the Welfare State, Nova Iorque-Berlim: Walter de Gruyter, 1988, pp. 299-325.
TEUBNER, Gunther (1988b). “Evolution of Autopoietic Law”. In: TEUBNER, Gunther (Ed). Autopoietic Law: A New Approach to Law and Society, Berlin-Nova Iorque: Walter de Gruyter, 1988, pp. 217-241.
TEUBNER, Gunther (1988c). “Introduction to Autopoietic Law”. In: TEUBNER, Gunther (Ed). Autopoietic Law: A New Approach to Law and Society, Berlin-Nova Iorque: Walter de Gruyter, 1988, pp. 1-11.
TEUBNER, Gunther (1988d). “The Transformation of Law in the Welfare State”. In: TEUBNER, Gunther (Ed). Dilemmas of Law in the Welfare State, Nova Iorque-Berlim: Walter de Gruyter, 1988, pp. 3-10.
TEUBNER, Gunther (1989). “How the Law Thinks: Toward a Constructivist Epistemology of Law”. In: Law & Society Review, v. 23, n. 5, 1989, pp. 727-758.
TEUBNER, Gunther (1991). “Unitas Multiplex. Das Konzernrecht in der neuen Dezentralität der Unternehmensgruppe“. In: Zeitschrift für Unternehmens- und Gesellschaftsrecht, 20 (2), 1991, pp. 189-217.
TEUBNER, Gunther (1993). O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbekian.
TEUBNER, Gunther (1997). “The King’s Many Bodies: the self-desconstruction of law’s hierarchy”. In: Law and Society Review. vol. 31, nº 4, 1997, pp. 763-787.
TEUBNER, Gunther (2002). “Altera pars audiatur: o direito na colisão de discurso”. In: Direito e cidadania na pós-modernidade. Piracicaba: Unimep.
TEUBNER, Gunther (2003). “A Bukowina Global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional”. In: Impulso. Piracicaba, vol. 14, n. 33, pp. 9-31.
TEUBNER, Gunther (2004). “Societal Constitutionalism: Alternatives to State-Centred Constitutional Theory?”. In: JOERGES, Christian; SAND, Inger-Johanne; TEUBNER, Gunther (Eds.). Transnational Governance and Constitutionalism, Oxford-Portland: Hart Publishing, 2004, pp. 3-28.
TEUBNER, Gunther. (2005a). “Economia da dádiva – Positividade da justiça: assombração mútua entre sistema e différance”. In: Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep. pp. 55-75.
TEUBNER, Gunther. (2005b). “As duas faces de Janus: pluralismo jurídico na sociedade pós-moderna”. In: Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep.
TEUBNER, Gunther. (2005c). “Regimes privados: direito neoespontâneo e constituições dualistas na sociedade mundial”. In: Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Unimep.
TEUBNER, Gunther (2005d). “La constitucionalización de la sociedad global”. In: El derecho como sistema autopoiético de la sociedad global. Lima: ARA Editores. p. 69-111.
TEUBNER, Gunther (2005e). „Dreiers Luhmann“. In: ALEXY R. (Hg.) Integratives Verstehen: Zur Rechtsphilosophie Ralf Dreiers. Tübingen: Mohr Siebeck, S. 199-211.
TEUBNER, Gunther (2005f). El Derecho como Sistema Autopoiético de la Sociedad Global, trad. Manuel Cancio Meliá e Carlos Gómez-Jara Diez, Lima: ARA Editores, 2005.
TEUBNER, Gunther (2006a). “Dealing with paradoxes of Law: Derrida, Luhmann, Wiethölter”. In: TEUBNER, G. & PEREZ, O. Paradoxes and inconsistencies in the Law. Portland: Hart Publishing, p. 41-64.
TEUBNER, Gunther (2006b). “The anonymous matrix: human rights violations by ‘private’ transnational actors”. In: The Modern Law Review. Malden, vol. 69, n. 3, p. 327-346.
TEUBNER, Gunther (2008a). “Die Erblast”. In: Zeitschrift für Rechtssoziologie, 29, Heft 1, 2008, pp. 3-7.
TEUBNER, Gunther (2008b). “Justice Under Global Capitalism?”. In: Law Critique, 19, 2008, pp. 329-334.
TEUBNER, Gunther. (2009a). “Self-subversive Justice: contingency or transcendence formula of Law?” Disponível em: www.uni-frankfurt.de/ Acesso em 20 out. 2010. p. 1-22.
TEUBNER, Gunther (2010a). “Fragmented foundations”. In: DOBNER P. & LOUGHLIN, M., The Twilight of Constitutionalism?, Oxford: Oxford University Press, 2010. p. 327-341.
TEUBNER, Gunther (2011). “A constitutional moment? The logics of ‘hitting bottom’”. In: KJӔR, Poul, TEUBNER, Gunther, FEBBRAJO, Alberto (eds.). Financial crisis in constitutional perspective: the dark side of functional differentiation. Oxford: Hart, p. 9-51.
TEUBNER, Gunther. (2012). Constitutional fragments: societal constitutionalism and globalization. Oxford: Oxford University Press.
TEUBNER, Gunther. (2013). “The Project of Constitutional Sociology”. In: Transnational Legal Theory 4, 2013, p. 44-58.
TEUBNER, Gunther (2016). Fragmentos Constitucionais: Constitucionalismo Social na Globalização, 2. Ed., São Paulo: Saraiva.
TEUBNER, Gunther (2020a). “Autovinculação Exógena: Como os Subsistemas Sociais Externalizam Seus Paradoxos de Fundamentação”. In: TEUBNER, Gunther; CAMPOS, Ricardo; FERREIRA VICTOR, Sérgio Antônio (org). Jurisprudência Sociológica: Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas, trad. Geraldo Luiz de Carvalho Neto e Gercélia Batista de Oliveira Mendes, São Paulo: Saraiva, 2020, pp. 159-193.
TEUBNER, Gunther (2020b). “Constituição Econômica/Democracia Econômica: Franz Böhm e Hugo Sinzheimer Além do Estado Nacional”. In: TEUBNER, Gunther; CAMPOS, Ricardo; FERREIRA VICTOR, Sérgio Antônio (org). Jurisprudência Sociológica: Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas, trad. Geraldo Luiz de Carvalho Neto e Gercélia Batista de Oliveira Mendes, São Paulo: Saraiva, 2020, pp. 201-242.
TEUBNER, Gunther (2020c). “Enigmatizações e Feitiços: Sobre um Recente Tom Enigmático na Ciência do Direito”. In: TEUBNER, Gunther; CAMPOS, Ricardo; FERREIRA VICTOR, Sérgio Antônio (org). Jurisprudência Sociológica: Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas, trad. Geraldo Luiz de Carvalho Neto e Gercélia Batista de Oliveira Mendes, São Paulo: Saraiva, 2020, pp. 89-94.
TEUBNER, Gunther (2020d). “O Projeto da Sociologia Constitucional: Estímulos do Constitucionalismo de Estado Nacional”. In: TEUBNER, Gunther; CAMPOS, Ricardo; FERREIRA VICTOR, Sérgio Antônio (org). Jurisprudência Sociológica: Perspectivas Teóricas e Aplicações Dogmáticas, trad. Geraldo Luiz de Carvalho Neto e Gercélia Batista de Oliveira Mendes, São Paulo: Saraiva, 2020, pp. 123-150.
TEUBNER, Gunther (2020e). “The Constitution of Non-Monetary Surplus Values”. In: Social & Legal Studies, 30(4), 2020, pp. 501–521.
TEUBNER, Gunther (2022). “Quod Omnes Tangit (O Que Respeita A Todos): Constituições Transnacionais Sem Democracia?”. In: ABBOUD, Georges; CAMPOS, Ricardo; TEUBNER, Gunther; LADEUR, Karl-Heinz; VOßKUHLE, Andreas. Constitucionalismo Global, São Paulo: Contracorrente, 2022, pp. 63-108.
TEUBNER, Gunther & FEBBRAJO, A. (1992). “An introduction”. In: TEUBNER, Gunther; FEBBRAJO, Alberto (orgs.). State, Law and Economy as Autopoietic Systems: Regulation and Autonomy in a New Perspective. Milano: Giuffrè, pp. 187-293.
TEUBNER, Gunther & GRABER, Christoph B. (1998). “Art and money: constitutional rights in the private sphere?” In: Oxford Journal of Legal Studies. Oxford, vol. 18, n. 1, 1998, p. 61-73.
TEUBNER, Gunther & ZUMBANSEN, Peer (2000). “Rechtsentfremdungen: Zum gesellschaftlichen Mehrwert des zwolften Kamels”. In: Zeitschrift für Rechtssoziologie, 2000, vol. 21, pp. 189-215. [Versão em ingles: TEUBNER, Gunther; ZUMBANSEN, Peer. Alienating justice: on the surplus value of the twelfth camel. In: NELKEN, D.; PRIBÁN, J. Law’s new boundaries: consequences of legal autopoiesis. Ashgate: Aldershot, 2001, pp. 21-44.]
TEUBNER, Gunther & KARAVAS, Vaios (2005). “www.CompanyNameSucks.com: The Horizontal Effect of Fundamental Rights on ‘Private Parties’ within Autonomous Internet Law”. In: Constellations, 12(2), 2005, pp. 262–282.
TEUBNER, Gunther & BECKERS, Anna (2013). “Expanding Constitutionalism”. In: Indiana Journal of Global Legal Studies, v. 20, n. 2, 2013, pp. 523-550.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Autor e ABraSD

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autor(es/as) são exclusivos(as) responsáveis pelo teor do texto de sua autoria publicado na RBSD.
3. Autor(es/as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado na RBSD (ex., para publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
4. O/A(s) autor(es/as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuironline (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) seu trabalho aprovado para publicação na RBSD.