Amazonian gastronomic project

reflections on guardianship of traditional knowledge

Authors

  • FLÁVIA do Amaral Vieira Universidade Federal do Pará
  • Ciro de Souza Brito Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v7n1.2020.345

Abstract

The management of historical and cultural heritage and human rights are the central theme of this article, which analyzes the project to create the Amazon Gastronomic Pole in the city of Belém, presented by the Pará State Government in 2016. Before the project, it is highlighted the widespread mobilization of society in response to irregularities related to lack of transparency and access to information, the demobilization of an on-site museum, and the absence of prior, free and informed consultation with holders of traditional knowledge directly and indirectly affected by the enterprise. Reflections are presented on the legal protection of traditional knowledge, the right to prior consultation and resistance struggles in the Amazon. It is concluded that this project was born disconnected from the understanding of local community development, in a scenario in which collective resistance mobilizations were evidenced that may be able to modify the situation, in favor of other understandings of development for the city.

Author Biographies

FLÁVIA do Amaral Vieira, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Realizou missão de estudos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, via acordo PROCAD-CAPES (2018). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015), área Direito e Relações Internacionais, e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2012).

Ciro de Souza Brito, Universidade Federal do Pará

Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (PPGAA-UFPA). Advogado. Assessor jurídico popular na organização de direitos humanos Terra de Direitos, em Santarém/PA. Membro do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (UFPA), do Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade (UFMA) do Instituto Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. De 2017 a 2019, foi assessor de regularização fundiária de territórios quilombolas no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. Contato: cirosbrito@gmail.com.

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Published

2020-01-01

Issue

Vol. 7 No. 1 (2020)

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