Proyecto gastronómico de la Amazonia

reflexiones sobre la tutela de los conocimientos tradicionales

Autores/as

  • FLÁVIA do Amaral Vieira Universidade Federal do Pará
  • Ciro de Souza Brito Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v7n1.2020.345

Resumen

La gestión del patrimonio histórico y cultural y los derechos humanos son el tema central de este artículo, que analiza el proyecto para crear el Polo Gastronómico Amazónico en la ciudad de Belém, presentado por el Gobierno del Estado de Pará en 2016. Antes del proyecto, se destaca la movilización generalizada de la sociedad en respuesta a las irregularidades relacionadas con la falta de transparencia y acceso a la información, la desmovilización de un museo existente en el sitio y la ausencia de consultas previas, gratuitas e informadas con los titulares de los conocimientos tradicionales afectados directa e indirectamente por la empresa. Se presentan reflexiones sobre la protección legal de los conocimientos tradicionales, el derecho a consultas previas y las luchas de resistencia en la Amazonía. Se concluye que este proyecto nació desconectado de la comprensión del desarrollo de la comunidad local, en un escenario en el que se evidenciaron movilizaciones de resistencia colectiva que podrían modificar la situación, a favor de otras comprensiones de desarrollo para la ciudad.

Biografía del autor/a

FLÁVIA do Amaral Vieira, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Realizou missão de estudos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, via acordo PROCAD-CAPES (2018). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015), área Direito e Relações Internacionais, e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2012).

Ciro de Souza Brito, Universidade Federal do Pará

Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (PPGAA-UFPA). Advogado. Assessor jurídico popular na organização de direitos humanos Terra de Direitos, em Santarém/PA. Membro do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (UFPA), do Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade (UFMA) do Instituto Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. De 2017 a 2019, foi assessor de regularização fundiária de territórios quilombolas no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. Contato: cirosbrito@gmail.com.

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Publicado

2020-01-01

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2020)

Sección

Artículos

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