Entre testemunhos e corresistências

Uma abordagem interseccional à consciência do direito

Resumo

Tendo como ponto de partida as perspectivas de Ewick e Silbey (1998, 2020), este artigo estabelece as bases para a proposta de uma abordagem interseccional da consciência jurídica. Para tal, confere ênfase aos fenômenos do poder, da dominação e das desigualdades sociais, destacando a fundamentalidade das dimensões do contexto e das instituições em análises em torno da consciência do direito. A partir das reflexões de Collins e Bilge (2020) e da teoria crítica dos direitos humanos, sugere-se uma abordagem da consciência jurídica que contemple um enfoque à cidadania, mormente tendo em conta a violação e a reivindicação de direitos, notadamente os sociais, em contextos de acentuadas desigualdades. Nesse sentido, este artigo revisa a literatura acerca do tema e promove um diálogo entre perspectivas, do que propõe uma expansão dos limites e do escopo dos estudos da consciência jurídica. Como desdobramentos futuros, vislumbra-se a mobilização do enfoque sugerido em reflexões que contemplem as tensões existentes entre o que se pode designar, de um lado, de corresistências e, de outro, de contramovimentos, desde a dimensão do cotidiano; e considerando-se as repercussões de tais mobilizações sobre o regime democrático.