Dominação masculina na justiça brasileira

o estudo de caso do juiz de sete lagoas

Resumo

O machismo encontra-se enraizado no comportamento do indivíduo há séculos, repercutindo nos mais variados segmentos da vida humana e influenciando as relações sociais, econômicas, o ensino, a política, a cultura e, especialmente, o judiciário, revelando uma dramática face da sociedade. Nessa acepção, o presente trabalho intenta, como problema de pesquisa, perquirir a possibilidade da reprodução de estigmas machistas no contexto dos operadores do Direito, principalmente, entre os magistrados. Para tanto, objetiva-se, à luz da teoria sociológica, sobretudo de Bourdieu, analisar a dominação masculina no caso que afastou o Juiz de Direito de Sete Lagoas-MG, sendo um estudo de caso, a partir de revisão bibliográfica acerca do tema. Outrossim, será realizada uma contextualização das desigualdades de gênero no país, relembrando a construção histórica da dominação masculina, assim como o campo do direito, majoritariamente composto por homens, e o histórico machista das diversas legislações brasileiras anteriores à atual Constituição Federal de 1988. Dessa forma, conclui-se que a dominação masculina percorreu um processo de naturalização, sendo reproduzida, de forma consciente ou não, não apenas no caso estudado, mas em diversas decisões judiciais, bem como em outros setores da sociedade. Sendo imprescindível a sua discussão, a fim de encontrar meios de extinguir tais comportamentos.