O (o)caso da estátua "Borba Gato"

uma leitura dos delitos cometidos contra o patrimônio histórico à luz da criminologia cultural

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth UNIJUÍ
  • Álvaro Filipe Oxley da Rocha UFRGS
  • Kleyton Santos Souza Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v11i1.723

Palavras-chave:

Patrimônio cultural, Criminologia cultural, tutela penal

Resumo

O artigo analisa atos de protesto contemporâneos que se voltam contra patrimônios culturais públicos para sensibilizar a população a respeito de determinados temas, como racismo, desigualdade estrutural, etc, estimulando o pensamento crítico acerca da necessidade de manutenção desses símbolos. O caso “Borba Gato”, ocorrido em São Paulo, é escolhido para dar sustentação à abordagem. Em um primeiro momento, discute-se a proteção penal ao patrimônio cultural no Brasil à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional. Em um segundo momento, apresenta-se o caso “Borba Gato” e as respostas institucionais aos responsáveis pelo protesto que ocasionou o incêndio da estátua do bandeirante, evidenciando-se as contribuições da Criminologia Cultural para uma compreensão de aspectos que passam despercebidos desde um enfoque punitivo “tradicional” dessas manifestações. Entende-se que, por meio da análise do caso escolhido pelas lentes da criminologia cultural, torna-se possível compreender a contínua geração de significados que surgem a partir destes eventos: regras são criadas ou quebradas, em uma constante interação entre iniciativas moralizantes, inovação moral e transgressão.

   

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ.

Álvaro Filipe Oxley da Rocha, UFRGS

Doutor em Direito Público - UFPR (2002). Mestre em Ciência Política, pela UFRGS, (1999). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Pós-doutorado pela Kent University - UK (Reino Unido). Pesquisador Associado do NUPESAL - IFCH - UFRGS. Parecerista e consultor ad-hoc do CNPq / CAPES - MEC. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural (www.criminologiacultural.com.br).

 

Kleyton Santos Souza, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

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Publicado

2024-01-05