O efeito moral da divisão do trabalho em Durkheim

Direito como símbolo visível da solidariedade social

Resumo

Este artigo analisa a teoria de Émile Durkheim sobre a ordem social moderna e o papel do Direito. Para o autor, a divisão social do trabalho nas sociedades industriais e complexas produz, além de efeitos econômicos, uma solidariedade orgânica que leva à integração dos indivíduos como resultado da conexão entre o talento de cada um e as qualidades laborais dos outros. Como recurso metodológico, o trabalho faz um recorte analítico do conceito e dos fundamentos do Direito, que não é analisado sob o viés normativo, mas como símbolo externo da solidariedade social. Assim, as regras e sanções jurídicas, na sua qualidade de emanações da moral, dos costumes, das tradições e das práticas sociais viabilizam uma explicação racional da própria natureza e das formas das relações sociais mutáveis. Essa visão do clássico autor francês ganha importância especial perante a crescente tendência de basear a regulamentação das atividades econômicas em conceitos morais.