Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ) do voto de Gilmar Mendes sobre a suspeição de Sergio Moro no caso Lula, HC 164.493/DF

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v11i3.737

Palavras-chave:

Análise Crítica do Discurso Jurídico, Suspeição, Lawfare, Lula, Moro

Resumo

Esta análise crítica do discurso jurídico (ACDJ) do voto do Ministro Gilmar Mendes no HC 164.493/DF tem como objetivo investigar, na sua superfície textual, os modos de operação da ideologia dessa prática social de prolatar decisões judiciais. A análise recorre à intertextualidade e aos modos de operação da ideologia como categorias para dar conta do funcionamento dessa construção de sentidos e dos efeitos ideológicos desse discurso. Como resultado, constata-se que se trata de texto híbrido, permeado de marcas/pistas dos modos de operação da ideologia. A partir da análise, com a enunciação de marcas precisas no texto, restou comprovado que a fundamentação utilizada pelo Ministro Gilmar Mendes no capítulo 4 do voto proferido no HC 164.493/DF, impetrado em favor do então ex-presidente Lula, no qual foi apreciada a alegação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, não considerou somente elementos técnico-jurídicos, existindo contaminação de elementos estranhos às normas e direitos constitucional e processual penal para configuração da decisão.

Biografia do Autor

Fábio Gabriel Breitenbach, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2004). Pós-Graduado (Especialização) em Direito Civil e Processual Civil, pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (2012). Mestre (2016) e Doutorando em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor Assistente na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). 

Virgínia Colares, Universidade Católica de Pernambuco

Mestre (1992) e doutora (1999) em Linguística, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Realizou estágio pós-doutoral em Direito, na Universidade de Brasília, em 2011. Desde 1989, é professora da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), atuando na graduação, mestrado e doutorado em Direito. Tem experiência na área de Linguística Aplicada ao Direito. Atua na linha de pesquisa da Análise Crítica do Discurso Jurídico. Fundadora da Associação de Linguagem e Direito (ALIDI). Sócia fundadora da Associação Latinoamericana de Estudos do Discurso (ALED). Lider do Grupo de Pesquisa Linguagem e Direito. 

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Publicado

2024-09-12

Edição

v. 11 n. 3 (2024): Revista Brasileira de Sociologia do Direito

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