Comunitário e autoritário

a construção discursiva do ethos de facções na regulação do espaço de favelas brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v12i1.743

Palavras-chave:

Ethos, Ethos discursivo, Facções, Pluralismo jurídico, Direito das favelas

Resumo

Estudos no campo da retórica apontam para a importância do ethos, isto é, da imagem do orador e da credibilidade que ele consegue transmitir não apenas como aspecto com poder persuasivo, mas também como componente fundamental de qualquer ato discursivo. A percepção do auditório sobre o orador pode ser construída, inclusive, pelo próprio discurso por ele emitido, constituindo um ethos discursivo. Diferentes estudos apontam para a construção discursiva do ethos no campo jurídico, mas pouco foi explorado a partir do pressuposto do pluralismo jurídico. Este trabalho busca explorar a projeção discursiva da credibilidade de oradores em um contexto de juridicidade não-estatal, a partir da pergunta: como as facções constroem discursivamente o seu ethos em espaços públicos de favelas brasileiras? Para responder a essa pergunta, foi feito um banco de dados com 56 imagens de faixas ou pichações que comunicam normas de comportamento emitidas por facções em favelas brasileiras. A análise desses dados permitiu perceber a veiculação de dois ethe para as facções, um ethos comunitário e um ethos autoritário, que não são excludentes e que constroem a legitimidade desses grupos como instituições com capacidade de regular o espaço de favelas no Brasil.

Biografia do Autor

Mateus Cavalcante de França, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD-UFRGS), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito pelo PPGD-UFRGS, com bolsa pela CAPES. Especialista em Direito Ambiental no Centro Universitário da Faculdade das Metrópoles Unidas (FMU) e em Direito Público e Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS-UFRGS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LaPED-UFRGS), e do Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS-UFRGS). 

Referências

ALVARENGA TV. Faixa instalada na Alba, no Jabaquara. 2020. Disponível em: <https://www.facebook.com/EstradadoAlvarengaSP/photos/faixa-instalada-na-alba-no-jabaquaratradu%C3%A7%C3%A3o-de-tirar-de-giro-randanradarandan-%EF%B8%8F/1643254422548049/?paipv=0&eav=AfZLN80p8TNQIk7PsgyVn3ZyZdMlg7w4hHRMUpy_X5RcfBcSOhfekQof7sP378yafIs&_rdr>. Acesso em 17 fev. 2023.

ALVES, Hellen. Traficantes do Morro do Urubu cobram taxas de moradores e os proíbem de alugar suas casas. 2020. Disponível em: <https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/traficantes-do-morro-do-urubu-cobram-taxas-de-moradores-e-os-proibem-de-alugar-suas-casas/>. Acesso em 16 fev. 2023.

ANDRADE, Rafael. Pichação em muro de comunidade de Cabedelo dita regras de trânsito com proibição de empinar, cano barulhento e som alto após às 22h; polícia diz que vai investigar. 2022a. Disponível em: <https://www.clickpb.com.br/Policial/pichacao-em-muro-de-comunidade-de-cabedelo-dita-regras-de-transito-com-proibicao-de-empinar-cano-barulhento-e-som-alto-apos-22h-policia-diz-que-vai-investigar-321367.html>. Acesso em 17 fev. 2023.

ANDRADE, Rafael. Nova pichação com regras de trânsito é vista em comunidade de Cabedelo e manda motoristas 'baixar vidros e faróis'. 2022b. Disponível em: <https://www.clickpb.com.br/Policial/nova-pichacao-com-regras-de-transito-e-vista-em-comunidade-de-cabedelo-e-manda-motoristas-baixar-vidros-e-farois-321423.html>. Acesso em 17 fev. 2023.

ARAÚJO, Esaú. Facções ameaçam assaltantes com pena de morte. 2017. Disponível em: <https://oimparcial.com.br/noticias/2017/07/faccoes-ameacam-assaltantes-com-pena-de-morte/>. Acesso em 16 fev. 2023.

BAILE DO HELIPA. Finalmente chegou. 2020. Disponível em: <https://www.facebook.com/bailedohelipa/photos/a.415065478658549/1624212824410469/?type=3>. Acesso em 16 fev. 2023.

BARBOSA, Lucas. Ex-chefe de facção conta sobre o CV no Ceará. 2022. Disponível em: <https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2022/03/07/ex-chefe-de-faccao-conta-sobre-o-cv-no-ceara.html>. Acesso em 17 fev. 2023.

BATISTA, Karen. 8 regras secretas das favelas que os moradores nunca te contam. 2016. Disponível em: <https://www.fatosdesconhecidos.com.br/8-regras-secretas-das-favelas-que-os-moradores-nunca-te-contam/>. Acesso em 17 fev. 2023.

CUTRIM, John. Acordo entre facções PCC e Comando Vermelho leva “paz” a Fortaleza. 2016. Disponível em: <https://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/acordo-pela-paz-entre-pcc-e-comando-vermelho-derruba-homicidios-em-fortaleza/>. Acesso em 16 fev. 2023.

EXTRA. Faixa proibindo carros roubados chama atenção de moradores em comunidade no RJ. 2020. Disponível em: <https://extra.globo.com/casos-de-policia/faixa-proibindo-carros-roubados-chama-atencao-de-moradores-em-comunidade-no-rj-24249612.html>. Acesso em 16 fev. 2023.

F3 NOTÍCIAS. Faixas colocadas em 4 locais de Franca alegam que ‘lei da madeirada’ vai ser instituída contra furtos. 2022. Disponível em: <https://www.f3noticias.com.br/faixas-colocadas-em-4-locais-de-franca-alegam-que-lei-da-madeirada-vai-ser-instituida-contra-furtos/>. Acesso em 16 fev. 2023.

FIGUEIREDO, Taiane. Operação remove pichações ligadas a facções criminosas. 2019. Disponível em: https://redepara.com.br/Noticia/184027/operacao-remove-pichacoes-ligadas-a-faccoes-criminosas>. Acesso em 17 fev. 2023.

FOCO NO JARDIM MIRIAM. As faixas chegaram em Diadema: a Favela da coca. 2020. Disponível em: <https://www.facebook.com/noticiasjardimmiriam/photos/as-faixas-chegaram-em-diadema-favela-da-coca/3551568961556832/>. Acesso em 16 fev. 2023.

FONTES, Marcelo Alves. Faixa atribuída a facção traz ameaça a motociclistas em Ribeirão. 2022. Disponível em: <https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/cotidiano/Faixa-atribuida-a-faccao-traz-ameaca-a-motociclistas-em-Ribeirao-20220119-0008.html>. Acesso em 17 fev. 2023.

G1 CE. Polícia retira pichações de facções criminosas que ameaçaram e expulsaram moradores de casas em Fortaleza. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/policia-retira-pichacoes-de-faccoes-criminosas-que-ameacaram-e-expulsaram-moradores-de-casa-em-fortaleza.ghtml>. Acesso em 16 fev. 2023.

G1 ITAPETININGA E REGIÃO. Polícia apreende cartazes com ameaças a criminosos em bairros de Buri: 'Proibido roubar a quebrada'. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2021/11/13/policia-apreende-cartazes-com-ameacas-a-criminosos-em-bairros-de-buri-proibido-roubar-a-quebrada.ghtml>. Acesso em 16 fev. 2023.

G1 PB. PM acha “código de ética” de facção pintado em muros de comunidades de João Pessoa. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/08/15/pm-acha-codigo-de-etica-de-faccao-pintado-em-muros-de-comunidades-de-joao-pessoa.ghtml>. Acesso em 15 fev. 2023.

G1 RN. Em Natal, PM promete apagar pichação em que bandidos dão ordem a motoristas: 'Baixe o vidro do carro'. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/em-natal-pm-promete-apagar-pichacao-em-que-bandidos-dao-ordem-a-motoristas-baixe-o-vidro-do-carro.ghtml>. Acesso em 16 fev. 2023.

JACAREPAGUÁ NOTÍCIAS RJ. Quadrilha invadiu a Palmeirinha uniformizada. 2015. Disponível em: <https://www.facebook.com/jacarepaguanoticiasrj/posts/1624329231158470/>. Acesso em 17 fev. 2023.

JACAREPAGUÁ NOTÍCIAS RJ. Cidade de Deus: mensagem da COVID-19. 2020. Disponível em: <https://www.facebook.com/jacarepaguanoticiasrj/photos/a.1433863030205092/2552687084989342?locale=pt_BR>. Acesso em 16 fev. 2023.

JORNAL DA RECORD. Traficantes colocam faixa com as regras para entrar na comunidade no Rio. 2017. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=3OJjO-llD7U>. Acesso em 16 fev. 2023.

JORNAL DESTAQUE BAIXADA. Traficantes colocam faixa proibindo uso de drogas e entrada de carros de aplicativo em Meriti. 2021. Disponível em: <https://www.jornaldestaquebaixada.com/2021/01/traficantes-colocam-faixa-proibindo-uso.html>. Acesso em 17 fev. 2023.

JORNAL DESTAQUE BAIXADA. Muros de Nova Iguaçu amanhecem com pichações de ordem: “Proibido roubar”. 2022. Disponível em: <https://www.jornaldestaquebaixada.com/2022/06/muros-de-nova-iguacu-amanhecem-com.html>. Acesso em 16 fev. 2023.

LANCE!. Facção criminosa proíbe organizada do Vasco em comunidade ao lado de São Januário. 2022. Disponível em: <https://www.lance.com.br/fora-de-campo/faccao-criminosa-proibe-organizada-vasco-barreira.html>. Acesso em 16 fev. 2023.

MAIS GOIÁS. Traficantes do Alemão colam adesivo para ameaçar quem estaciona na favela. 2020. Disponível em: <https://www.maisgoias.com.br/brasil/traficantes-do-alemao-colam-adesivo-para-ameacar-quem-estaciona-na-favela/>. Acesso em 16 fev. 2023.

MENDES, Vinicius. Pichações atribuídas a facção criminosa alertam para presença de crime organizado em Cuiabá. 2018. Disponível em: <https://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?id=443720&noticia=pichacoes-atribuidas-a-faccao-criminosa-alertam-para-presenca-de-crime-organizado-em-cuiaba>. Acesso em 17 fev. 2023.

METRÓPOLE NEWS. Pichações em muros de bairros em Caucaia deixa comunidade dividida. Disponível em: <https://www.facebook.com/MetropoleNewsCaucaia/posts/806558302777995/>. Acesso em 16 fev. 2023.

NOTÍCIAS DE HORTOLÂNDIA. Moradores se revoltam e penduram faixa com aviso e ameaça: ‘Sujeito a cacete’. 2021. Disponível em: <https://noticiasdehortolandia.com.br/destaque/moradores-se-revoltam-e-penduram-faixa-com-aviso-e-ameaca-sujeito-a-cacete/>. Acesso em 16 fev. 2023.

NUNES, Marcos. Traficante que pendurou faixa proibindo roubo na Zona Oeste é um dos mortos no Complexo do Alemão. 2018. Disponível em: <https://extra.globo.com/casos-de-policia/traficante-que-pendurou-faixa-proibindo-roubo-na-zona-oeste-um-dos-mortos-no-complexo-do-alemao-23006573.html>. Acesso em 16 fev. 2023.

O DIA. "Quem for pego roubando vai pagar com a vida", diz faixa do tráfico no Rio. 2019. Disponível em: <https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-05-03/quem-for-pego-roubando-vai-pagar-com-a-vida-diz-faixa-do-trafico-no-rio.html>. Acesso em 16 fev. 2023.

O FLUMINENSE. Traficantes estendem faixa proibindo assaltos em rua de Realengo. 2021. Disponível em: <https://www.ofluminense.com.br/cidades/rio-de-janeiro/2021/07/1200892-traficantes-estendem-faixa-proibindo-assaltos-em-rua-de-realengo.html>. Acesso em 16 fev. 2023.

O GLOBO. Pichação do tráfico em Angra dos Reis manda motorista abaixar o vidro e piscar o farol do carro. 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/pichacao-do-trafico-em-angra-dos-reis-manda-motorista-abaixar-vidro-piscar-farol-do-carro-23064660>. Acesso em 17 fev. 2023.

O SÃO GONÇALO. Traficantes colocam faixa proibindo uso de drogas em colégio no Rocha: faixa foi pendurada na fachada do Moura e Silva. 2019a. Disponível em: <https://www.osaogoncalo.com.br/geral/59897/traficantes-colocam-faixa-proibindo-uso-de-drogas-em-colegio-no-rocha>. Acesso em 16 fev. 2023.

O SÃO GONÇALO. Traficantes colocam faixa proibindo roubos e furtos no Palácio, em Niterói. 2019b. Disponível em: <https://www.osaogoncalo.com.br/seguranca-publica/60998/traficantes-colocam-faixa-proibindo-roubos-e-furtos-no-palacio-em-niteroi>. Acesso em 16 fev. 2023.

O TEMPO. Quadrilha faz a 'segurança', mas moradores de bairro vivem com medo. 2014. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/cidades/quadrilha-faz-a-seguranca-mas-moradores-de-bairro-vivem-com-medo-1.816935>. Acesso em 16 fev. 2023.

PARÁ WEB NEWS. Mapa mostra bairros de Belém e Ananindeua com presença do Comando Vermelho. 2022. Disponível em: <https://parawebnews.com/mapa-mostra-bairros-de-belem-e-ananindeua-com-presenca-do-comando-vermelho/>. Acesso em 17 fev. 2023.

PLANTÃO JR. NOTÍCIAS. ‘Recado da diretoria’: tá proibido roubar ‘na quebrada’ diz aviso colado em postes do CIC. Disponível em: <https://www.facebook.com/jr.noticiaspr/photos/a.1233108036773383/1668912439859605/?type=3>. Acesso em 16 fev. 2023.

PORTAL MARCOS SANTOS. Facção deixa recado de ‘boas maneiras’ no Viver Melhor: proibido roubar e fumar, traz pichação. 2020. Disponível em: <https://www.portalmarcossantos.com.br/2020/03/06/faccao-deixa-recado-de-boas-maneiras-no-viver-melhor-proibido-roubar-e-fumar-traz-pichacao/>. Acesso em 17 fev. 2023.

PRATES, Renan. Traficantes usam faixa para proibir maconha em favela no RJ: "Respeitem as crianças". 2018. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/02/06/traficantes-usam-faixa-para-proibir-maconha-em-favela-no-rj-respeitem-as-criancas.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em 17 fev. 2023.

R7. Rio: traficantes colocam faixa e ameaçam atirar em moradores que sujarem comunidade. 2016. Disponível em: <https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/rio-traficantes-colocam-faixa-e-ameacam-atirar-em-moradores-que-sujarem-comunidade-06122016>. Acesso em 16 fev. 2023.

R7. Faixa ameaça motociclistas que fazem manobras: 'Sujeito a cacete'. 2021. Disponível em: <https://noticias.r7.com/sao-paulo/faixa-ameaca-motociclistas-que-fazem-manobras-sujeito-a-cacete-16112021>. Acesso em 16 fev. 2023.

RÁDIO BANDEIRANTES. Denúncia: comunidade de SP coloca faixa em rua contra motoqueiros. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=-p4BEfPWQ34>. Acesso em 16 fev. 2023.

RIGEL, Ricardo. Pichações atribuídas ao tráfico ameaçam moradores e visitantes em favela. 2014. Disponível em: <https://extra.globo.com/casos-de-policia/pichacoes-atribuidas-ao-trafico-ameacam-moradores-visitantes-em-favela-14098614.html>. Acesso em 16 fev. 2023.

TAPERUABA NOTÍCIAS. Pichações proibindo roubos se espalham por Fortaleza 2016. Disponível em: <https://www.taperuabanoticias.com.br/2016/08/pichacoes-proibindo-roubos-se-espalham.html?m=0>. Acesso em 16 fev. 2023.

THE NOITE COM DANILO GENTILLI. Monólogo: bandidos colocam faixa educadora na favela. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=dCy939G56MM>. Consulta em 16 fev. 2023.

TRIBUNA. ‘Sujeito a cacete’: faixa contra roubos e manobras de moto é colocada no Ipiranga. 2022. Disponível em: <https://www.tribunaribeirao.com.br/site/sujeito-a-cacete-faixa-contra-roubos-e-manobras-de-moto-e-colocada-no-ipiranga/>. Acesso em 16 fev. 2023.

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Publicado

2025-01-08

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