Forma, raça e trauma

a observação do racismo pela teoria dos sistemas sociais

Resumo

O artigo investiga a observação do racismo na sociedade brasileira a partir da articulação entre a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e a Teoria do Trauma de Jeffrey C. Alexander. Parte-se da noção de forma para sustentar a raça como distinção sociológica indispensável à observação dos processos de inclusão e exclusão da população negra na diferenciação funcional da sociedade. Argumenta-se que a persistência da semântica da democracia racial limitou a generalização de expectativas normativas antirracistas no sistema do direito, contribuindo para a naturalização da desigualdade racial. A incorporação da categoria de trauma permite sustentar que o racismo não se consolidou como trauma social no Brasil, em razão da histórica não tematização jurídica das práticas racistas no período pós-abolição. Conclui-se que essa ausência compromete a função do direito como mecanismo de irritação sistêmica e reduz a eficácia emancipatória das normas de igualdade racial na democracia brasileira.