As crises institucionais e o esgotamento da democracia liberal

Resumo

O presente artigo busca analisar, a partir do auxílio teórico de Lenio Streck e de uma metodologia de análise bibliográfica, as crises institucionais da contemporaneidade e a (in)eficácia do modelo normativo vigente que tem comprometido a democracia brasileira e agredido a Constituição Federal de 1988. Desse modo, a pesquisa dedica-se encontrar uma resposta, uma denúncia da fragilidade do sistema como se apresenta e como compromete os desígnios constitucionais, para isso a necessária crítica às estruturas estatais. A análise parte das transformações estatais, sociais e a crise do Estado Moderno que ocorreu no final do século XX e da consolidação da nova ordem constitucional no Brasil fundada pela Constituição Federal de 1988 que constituiu no país o Estado Democrático de Direito. Dentre os vários elementos que comportam as crises institucionais brasileiras, o trabalho restringiu-se sobre algumas de suas causas que encontram-se interligadas: os grupos de poder que valeram-se das mesmas estratégias dos que antecederam, à recepção constitucional do modelo de presidencialismo de coalizão e o protagonismo do judiciário, no qual concluiu-se que tais elementos tem contribuído para as múltiplas crises que afetam as instituições brasileiras gerando frustração popular alimentando o descontentamento às instituições políticas e a descrença na democracia liberal.

Palavras-chave: crises institucionais. presidencialismo de coalizão. protagonismo do judiciário. democracia liberal.