Um corpo sob suspeita

autistas e suas interações com a polícia

Autores

  • Gisele Mascarelli Salgado PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v13i1.837

Palavras-chave:

Autistas. Pessoas com deficiência. Atuação policial. Interação com a polícia.

Resumo

Este trabalho busca apresentar alguns problemas que pessoas autistas têm quando se deparam com interações com policiais e com o judiciário. Pessoas autistas costumam ter medo de serem presas,  por não saberem se comunicar ou por terem problemas na comunicação. Há casos de autistas presos simplesmente porque não seguiram ordens de policiais. Em casos mais graves, há autistas que foram baleados ou mortos. Este trabalho traz um ponto de vista da comunidade autista, principalmente da comunidade virtual e de autistas de diagnóstico tardio. Propõe-se um método anti-capacitista, em que se privilegia a fala e as experiências de autistas. Conclui-se que há muita dificuldade do autista nas interações sociais e que essas podem levar a um receio de ser preso, dado a problemas na comunicação.

 

Biografia do Autor

Gisele Mascarelli Salgado, PUC-SP

Possui graduação em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (1999), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004), graduação em História pela Universidade de São Paulo (1999), graduação em Licenciatura Plena em Filosofia pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2004), graduação em Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da USP (2012). Atualmente é professora de pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia e sociologia do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito, Ensino jurídico e Introdução ao Estudo do Direito.

Referências

ASAN - Autistic Self Advocacy Network. ASAN Applauds the Pardon of Matthew Rushin. 2020. Disponível em:

https://autisticadvocacy.org/2020/11/asan-applauds-the-pardon-of-matthew-rushin/

ASAN - Autistic Self Advocacy Network. Advocates Applaud Full Pardon of Neli Latson, a Young Black Man with Disabilities, After Decade of Injustice. 2021. Disponível em: https://autisticadvocacy.org/2021/06/advocates-applaud-full-pardon-of-neli-latson-a-young-black-man-with-disabilities-after-decade-of-injustice/

AUTOPSY (temporada 3, episódio 16). The Good Doctor. Roteirista: David Shore. Vancouver: ABC Studios/Sony, 2020.

CAMPBELL, Fiona. Exploring internalized ableism using critical race theory. Disability & Society. n. 23 (2), 2008, p.151-162.

CAMPBELL, Fiona. 'Disability's' Date with Ontology and the Ableist Body of the Law. Griffith Law Review. vol 10, n.1, 2001, p, 42-62. Disponível em: https://research-repository.griffith.edu.au/bitstream/handle/10072/3714/17563_1.pdf?sequence=1

CORREIO. 'Pedi que não atirassem', diz pai de garoto autista morto em perseguição da PRF em Pirajá. 2019. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/salvador/pedi-que-nao-atirassem-diz-pai-de-garoto-autista-morto-em-perseguicao-da-prf-em-piraja-1119

CRANE, Laura; MARAS, Katie L.; HAWKEN, Tamsyn; MULCAHY, Sue; MEMON, Amina. Experiences of Autism Spectrum Disorder and Policing in England and Wales: Surveying Police and the Autism Community. J Autism Dev Disord., vol. 46, n. 6, 2016, p. 2028-2041. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/28523392/

CROWN, Maxx. Anarchism: in the Conversations of Neurodiversity. The Anarchist Library. 2017. Disponível em: https://theanarchistlibrary.org/library/maxx-crow-anarchism-in-the-conversations-of-neurodiversity

DETROIT LEPRECHAUN (Riley Olson). Anarchism & Autism Acceptance. 2 ed. 2017. Disponível em: https://detroitleprechaun.files.wordpress.com/2018/08/anarcho-autism-by-detroit-leprechaun2.pdf

DINIZ, Débora. O que é deficiência? São Paulo: Brasiliense, 2007.

DINIZ, Débora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wenderson. Deficiência, direitos humanos e justiça. Revista Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, vol. 6, n. 11, dezembro de 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/fPMZfn9hbJYM7SzN9bwzysb/?lang=pt

FRECKELTON, Ian. Autism Spectrum Disorders and the Criminal Law. In: A Comprehensive Book on Autism Spectrum Disorders. In: Mohammad-Reza Mohammadi (org.). Rijeka, Croatia: InTech Publisher, 2011, p. 249-272. Disponível em: https://www.intechopen.com/books/463.

FOUCAULT, M. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

GAECO-MPPR. Orientações: abordagens policiais. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/gaeco/Pagina/Orientacoes#:~:text=Fique%20calmo%20e%20aja%20respeitosamente.&text=N%C3%A3o%20use%20palavras%20agressivas%2C%20n%C3%A3o,de%20fuga%20ou%20de%20agress%C3%A3o.&text=Mantenha%20suas%20m%C3%A3

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LCT, 2008.

GIBBS, VICKI. E HASS, KAAREN. Interactions Between the Police and the Autistic Community in Australia: Experiences and Perspectives of Autistic Adults and Parents/Carers. Journal Autism Dev Disord., vol. 50, n. 12, 2020, p. 4513-4526. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32350789/

GIBBS, VICKI. E HASS, KAAREN. Does a Person's Autism Play a Role in Their Interactions with Police: The Perceptions of Autistic Adults and Parent/Carers. Journal Autism Dev Disord., vol. 51, n. 5, 2021, p. 1628-1640. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31122628/

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Dossiê: Decolonialidade e Perspectiva Negra. Sociedade e Estado, vol. 31, n. 1, jan.-abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/xpNFtGdzw4F3dpF6yZVVGgt#

GUERRA, Itxi. Luta contra o capacitismo: anarquismo e capacitismo. Brasil: Editora Terra sem Amos, 2021.

HUGHES, Nathan et al. Nobody made a connection: The prevalence of neurodisability in young people who offend. Childrens Comissioner-UK, October 2012. Disponível em: https://psychology.exeter.ac.uk/documents/Nobody_made_the_connection_Neurodevelopment%20Report_OCC_October2012.pdf

IBGE. Principais resultados, Censo demográfico, Pessoas diagnosticadas com o transtorno do espectro autista. Brasil, 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=43453&t=destaques

LE BRETON, David. A sociologia do corpo. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

LIMA, Roberto Kant de; MISSE, Michel; MIRANDA, Ana Paula Mendes de. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 50, 2000, p. 45-123.

ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, N.Y., 2006. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Retomado em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

PLENONEWS. Moraes solta jovem autista preso nos atos do dia 8 de janeiro. julho de 2023. Disponível em: https://pleno.news/brasil/politica-nacional/moraes-solta-jovem-autista-preso-nos-atos-do-dia-8-de-janeiro.html

NBCNEWS. North Miami Cop Who Shot Unarmed Man Charles Kinsey: 'I Did What I Had to Do'. 22 de julho de 2016. Disponível em: https://www.nbcnews.com/news/us-news/north-miami-cop-who-shot-unarmed-man-charles-kinsey-i-n614766

MARTINS, Wellington Anselmo. Conceito e direitos da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. In: Diversidade, acessibilidade e direitos: diálogos com a comunicação. Larissa Pelúcio e Clodoaldo Meneguello Cardoso (org.).São Paulo : Cultura Acadêmica, 2017

MEU NOME É KHAN. Direção: Karan Johar. Produção: Shibani Bathija. India/EUA/Hong Kong. 2010.

MELLO, Anahi Guedes. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Revista Ciência e Saúde Coletiva. 21 (10) 2016. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2016.v21n10/3265-3276/

MELLO, Anahi Guedes. Corpos Incapazes. Revista Jacobin, 2021 Disponível em: https://jacobin.com.br/2021/02/corpos-incapazes/

MESQUITA NETO, Paulo. Violência policial no Brasil: abordagens teóricas e práticas de controle. In: CIDADANIA, justiça e violência/ Organizadores Dulce Pandolfi.[et al]. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999. p.130-148

NORTE DE MINAS, O. Criança preta autista morta pela polícia tem nome. 2023. Disponível em: https://onorte.net/opiniao/colunistas/fridaepagu/crianca-preta-autista-morta-pela-policia-tem-nome-1.970073

UOL. Família acusa PM de matar jovem de 14 anos que era autista; corporação nega. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/10/familia-acusa-pm-de-matar-jovem-de-14-anos-que-era-autista-corporacao-nega.htm

SALERNO, Alisha; SCHULLER, Regina. A mixed-methods study of police experiences of adults with autism spectrum disorder in Canada. International Journal Law Psychiatry, vol. 64, 2019, p. 18-25. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31122628/

VALLE, Júlia Abrantes. A Seletividade do Sistema Penal e o Racismo Estrutural no Brasil: a importância da perspectiva da memória no combate ao genocídio racial. Revista de Direito, vol. 13, n. 2, 2021, p.1-34.

VOLTOLINI, Rinaldo e BIALER, Mariana. Autismo: história de um quadro e o quadro de uma história. Psicologia em Estudo. n. 27, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/Gd3KgdZhpWFdTHrgbDRNr5S/

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WACQUANT, Louic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WEBER, Max. A política como vocação. Rio de Janeiro: Livros técnicos e científicos, 1967.

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Publicado

2026-01-01

Edição

v. 13 n. 1 (2026): Revista Brasileira de Sociologia do Direito

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