Políticas industriais brasileiras e a Administração Pública

a relação entre as administrações patrimonialista, burocrática e gerencial com as políticas de industrialização

Autores

Palavras-chave:

Administração burocrática., Administração gerencial., Administração patrimonialista., Política pública de industrialização.

Resumo

Este artigo analisa as políticas industriais brasileiras em face dos diferentes períodos da Administração Pública. O problema que se busca responder é: quais são as correlações que podem ser estabelecidas entre os diferentes períodos da Administração Pública nacional e os estágios de industrialização do País e das políticas nacionais de industrialização? Os objetivos são identificar os modos de Administração Pública, definir política industrial e comparar o modo como a Administração brasileira atuou nos diferentes períodos com as ações daquele momento quanto à industrialização. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, enquanto o método de procedimento é o analítico, tendo a pesquisa bibliográfica sido efetuada na literatura nacional e estrangeira. Os resultados indicam que não se pode estabelecer uma relação direta entre os modos de Administração Pública e as políticas de industrialização; porém, podem ser obtidas algumas conclusões, como a de que não houve políticas de industrialização no período do patrimonialismo, tendo elas se iniciado na administração burocrática e se mantido durante a administração gerencial.

Biografia do Autor

Vívian Paludo, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Doutora e mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Processo Civil pela UNISUL. Graduada em Direito e Administração pela UFPel. Advogada.

Janriê Rodrigues Reck, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

Doutor em Direito. Professor do PPGD (Mestrado e Doutorado) da UNISC. Procurador Federal.

Referências

ALMEIDA, Mansueto. Desafios da real política industrial brasileira do século XXI. Brasília: IPEA, 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1452.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

BOSCH, Xavier Vanden. Industrial policy in the EU: a guide to an elusive concept. Bruxelas: Egmont – The Royal Institute for International Relations, 2014. Disponível em: https://ciaotest.cc.columbia.edu/wps/egmont%20/0032283/f_0032283_26275.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do Estado patrimonial ao gerencial. In: SACHS, Ignacy; WILHEIM, Jorge; PINHEIRO, Paulo Sérgio Pinheiro (Org.), Brasil: um século de transformações. 1. ed. São Paulo: Cia. das Letras, 2001, v. 1, p. 222-259. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/2000/00-73EstadoPatrimonial-Gerencial.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRINKERHOFF, Derick W.; GOLDSMITH, Arthur A. Clientelism, patrimonialism and democratic governance: an overview and framework for assessment and programming. Bethesda: Abt Associates Inc., dez. 2002. Disponível em: https://pdf.usaid.gov/pdf_docs/Pnacr426.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAMPELO, Graham Stephan Bentzen. Administração pública no Brasil: ciclos entre patrimonialismo, burocracia e gerencialismo, uma simbiose de modelos. Ciência & Trópico, Recife, v. 34, n. 2, p. 297-324, 2013. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/871. Acesso em: 22 fev. 2023.

CORONEL, Daniel Arruda; AZEVEDO, André Filipe Zago de; CAMPOS, Antônio Carvalho. Política industrial e desenvolvimento econômico: a reatualização de um debate histórico. Brazilian Journal of Political Economy/Revista de Economia Política, v. 34, n. 1, p. 103-119, jan.-mar./2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-31572014000100007. Acesso em: 22 fev. 2023.

CORRÊA, Victor; PASSADOR, Claudia Souza. O campo do conhecimento em administração pública no Brasil: uma análise a partir do olhar do Guerreiro Ramos. Brasília: Enap, 2019. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4278. Acesso em: 22 fev. 2023.

COSTIN, Claudia. Administração pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

FREDERICKSON, H. George et al. The public administration theory primer. 2. ed. Boulder, Westview Press, 2012.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois. Política industrial, desenvolvimento e os grandes desafios nacional. In: LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J. E.; LAPLANE, G.; e FERNANDO, S. (Org.). O futuro do desenvolvimento. Campinas: Unicamp, 2016, p. 215-251. Disponível em: https://saudeamanha.fiocruz.br/wp-content/uploads/2016/12/Carlos-Gadelha-Politica-Industrial-e-Desafios-Nacionais.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

LIMA, Heitor Ferreira. História político-econômico e industrial do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1970.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. México: Herder, Universidad Iberoamericana, 2006.

MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração pública. Tomo II. 11 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PACK, Howard; SAGGI, Kammal. Is there a case for industrial policy? A critical survey. The World Bank Research Observer, v. 21, n. 2, p. 267-297, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/5217980_Is_There_a_Case_for_Industrial_Policy_A_Critical_Survey/link/0fcfd50a5bd5c5a9be000000/download . Acesso em: 22 fev. 2023.

PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-49, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/HqKgvKNRxhMmCyxK7jbJz8g/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 22 fev. 2023.

RECK, Janriê Rodrigues; BITENCOURT, Caroline Müller. Categorias de análise de políticas públicas e gestão complexa e sistêmica de políticas públicas. A&C- Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Curitiba, v. 16, n. 66, p. 131-151, out./dez. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v16i66.364. Acesso em: 22 fev. 2023.

RIESS, Armin; VÄLILÄ, Timo. Industrial policy: a tale of innovators, champions, and B52s. Luxemburgo: European Investment Bank (EIB) Papers, v. 11, n. 1, p. 10-34, 2006. Disponível em: http://hdl.handle.net/10419/44864. Acesso em: 22 fev. 2023.

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, set./dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.12688. Acesso em: 22 fev. 2023.

SHAFRITZ, Jay M. et al. Introducing public administration. 9. ed. New York: Routledge, 2017.

SUZICAN, Wilson; FURTADO, João. Política Industrial e Desenvolvimento. Revista de Economia Política, v. 26, n. 2 (102), p. 163-185, abr./jun. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/mSMT3Jw8Mv7ZFNcWqRtyNkv/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

WALDO, Dwight. O estudo da administração pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1971.

WARWICK, Ken. Beyond industrial policy: emerging issues and new trends. OECD Science, Technology and Industry Policy Papers. Paris: OECD, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1787/23074957. Acesso em: 22 fev. 2023.

Downloads

Publicado

2025-01-08

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.