Forma jurídica, dependência e superexploração da força de trabalho: a Reforma Trabalhista de 2017

João Victor Marques da Silva

doi:10.21910/rbsd.v9i3.530

Forma jurídica, dependência e superexploração da força de trabalho

a Reforma Trabalhista de 2017

Autores

João Victor Marques da Silva Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i3.530

Palavras-chave:

capitalismo dependente, superexploração da força de trabalho, reforma trabalhista, forma jurídica

Resumo

O presente artigo busca analisar a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) a partir da articulação entre a forma jurídica e o capitalismo dependente brasileiro, de modo a explicitar o recrudescimento da superexploração da força de trabalho no Brasil. Para tanto, inicialmente, discutiremos a teoria social marxiana para evidenciar os fundamentos sobre os quais se sustentam as referidas categorias analíticas para, em seguida, determinar como tal articulação pode ser útil para a compreensão do modo de regulação social do trabalho no país. Dessa forma, partindo-se do materialismo histórico dialético e de um recorte qualitativo, argumenta-se que a Reforma Trabalhista realça mais intensamente a genética do Direito do Trabalho como experiência histórica no Brasil, nessa quadra neoliberal.

Biografia do Autor

João Victor Marques da Silva, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2020.1), com bolsa CAPES, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2016), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPODIVM - Instituto de Ensino Jurídico e Concursos Públicos (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008).

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Publicado

2022-09-01

Edição

v. 9 n. 3 (2022): Revista Brasileira de Sociologia do Direito

Seção

Artigos

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