Da redistribuição de renda ao reconhecimento identitário: o contexto das mulheres camponesas a partir da Constituição Federal de 1988

Autores

  • Neusa Schnorrenberger Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)-CAMPUS Santo Ângelo/RS.
  • Rosângela Angelin Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)-CAMPUS Santo Ângelo/RS.

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n3.2018.234

Resumo

Utilizando o método de procedimento analítico-histórico e a abordagem dedutiva, o presente texto, por meio de um estudo bibliográfico, histórico, doutrinário e de legislações e normas constitucionais, pretende analisar quais avanços as mulheres camponesas obtiveram com a Constituição Federal de 1988, em especial no que se refere ao reconhecimento identitário e a distribuição de renda. Com base nas ponderações levantadas, a presente pesquisa, em um primeiro momento, verifica a desigualdade e diferença, enquanto fatores das identidades femininas. Posteriormente, averígua-se a constituição das identidades das mulheres camponesas, a partir de movimentos do campo. Por fim, abordam-se questões de redistribuição e reconhecimento identitários das camponesas frente à Constituição de 1988. Com base nas análises desenvolvidas a partir das teorias da redistribuição econômica e do reconhecimento identitário, observa-se a importância dos movimentos de mulheres camponesas para resignificar o papel identitário dessas mulheres, bem como para lograr redistribuição de renda, ambos aspectos positivados constitucionalmente.

Biografia do Autor

Neusa Schnorrenberger, Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)-CAMPUS Santo Ângelo/RS.

Mestranda em Direito no PPGD - Mestrado e Doutorado/ URI, Campus Santo Ângelo-RS. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, vinculado ao PPGD, acima mencionado. Bolsista CAPES. E-mail: asuensch@hotmail.com

Rosângela Angelin, Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)-CAMPUS Santo Ângelo/RS.

Pós-Doutora pela Faculdades EST, São Leopoldo-RS (Brasil). Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS e da Graduação de Direito dessa Instituição. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Coordenadora do Projeto de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, do Projeto Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural e do Projeto de Extensão O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade Vice Líder do Núcleo de Pesquisa de Gênero, registrado no CNPQ e vinculado à Faculdades EST – Programa de Gênero e Religião. Integrante da Marcha Mundial de Mulheres.

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Publicado

2018-09-01

Edição

Seção

Artigos