Enomização da judicialização da saúde

provocações sistêmicas

Resumen

A partir da organização de dados sobre os gastos estatais com a judicialização da saúde, o texto tem como objetivo discutir a integração econômica da judicialização da saúde no Brasil e a dogmática jurídica como técnica decisional para o direito à saúde. A pesquisa utilizou-se de fontes bibliográficas e dados empíricos sobre os custos da judicialização. Adota-se como premissa epistemológica a teoria dos sistemas da lavra de Niklas Luhmann. As fontes bibliográficas foram coletadas em fontes diretas e indiretas – diretas, as de autoria do próprio Luhmann e as indiretas, as de seus comentadores.

Palavras-chave: judicialização da saúde; custos da judicialização; Niklas Luhmann.