Forma jurídica, dependência e superexploração da força de trabalho: a Reforma Trabalhista de 2017

João Victor Marques da Silva

doi:10.21910/rbsd.v9i3.530

Forma jurídica, dependência e superexploração da força de trabalho

a Reforma Trabalhista de 2017

Autores/as

João Victor Marques da Silva Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v9i3.530

Palabras clave:

capitalismo dependente, superexploração da força de trabalho, reforma trabalhista, forma jurídica

Resumen

O presente artigo busca analisar a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) a partir da articulação entre a forma jurídica e o capitalismo dependente brasileiro, de modo a explicitar o recrudescimento da superexploração da força de trabalho no Brasil. Para tanto, inicialmente, discutiremos a teoria social marxiana para evidenciar os fundamentos sobre os quais se sustentam as referidas categorias analíticas para, em seguida, determinar como tal articulação pode ser útil para a compreensão do modo de regulação social do trabalho no país. Dessa forma, partindo-se do materialismo histórico dialético e de um recorte qualitativo, argumenta-se que a Reforma Trabalhista realça mais intensamente a genética do Direito do Trabalho como experiência histórica no Brasil, nessa quadra neoliberal.

Biografía del autor/a

João Victor Marques da Silva, Universidade Federal da Bahia

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2020.1), com bolsa CAPES, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2016), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPODIVM - Instituto de Ensino Jurídico e Concursos Públicos (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008).

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Publicado

2022-09-01

Número

Vol. 9 Núm. 3 (2022): Revista Brasileira de Sociologia do Direito

Sección

Artículos

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