Agentes sociais, construção social e política urbana

Uma análise a partir da Prostituição no Centro de Guanambi/BA

  • Deborah Marques Pereira Professora do Centro Universitário FG (UniFG)/Observatório UniFG do Semiárido Nordestino
  • Felipe Teixeira Dias Graduando do Centro Universitário FG (UniFG)/Observatório UniFG do Semiárido Nordestino
Palavras-chave: Espaço Urbano. Funcionalidades Sociais. Produção Espacial.

Resumo

A presente pesquisa emerge de uma construção teórico-metodológica embasada na Construção Social do Espaço Urbano que deve ocorrer observando às diretrizes das Funções Sociais da Cidade, objetivo linear da Política Urbana Brasileira. Nesse contexto, destaca-se que a construção do espaço, requer uma análise correlacionada com os agentes sociais, responsáveis por produzirem e moldarem o espaço urbano. Nesse prisma, verifica-se à necessidade de traçar métodos e diretrizes de estudos multidisciplinares, considerando às nuances sociológicas e jurídico-urbanísticas. Assim, considerando que o contexto social é revestido de diversos fenômenos à margem da política urbana, nesta pesquisa, analisou-se à prostituição no centro de Guanambi, na dinâmica da construção social do espaço como correspondência à política urbana. Assim, o presente trabalho seguiu uma metodologia que foi construída, baseando-se em uma triangulação de dados teóricos e práticos, definindo: a) Política Urbana e Direito à Cidade; b) Agentes Produtores do Espaço; e, c) A Prostituição como função social. Para compreender a essa tríade, tornou-se necessário o estudo do espaço geográfico e das relações sociais, valendo-se do método de estudo de caso e pesquisa de campo e de forma complementar às geotecnologias. Como resultado, compreendeu-se que a prostituição exerce funcionalidades na construção do espaço central de Guanambi/BA.

Biografia do Autor

Deborah Marques Pereira, Professora do Centro Universitário FG (UniFG)/Observatório UniFG do Semiárido Nordestino

Doutoranda em Direito Civil pela Universidad Buenos Aires (UBA), Mestre em Desenvolvimento Social (UNIMONTES), Graduada em Direito (FASA). Atualmente é Coordenadora de Pesquisa do Centro Universitário FG (UniFG), onde também coordena a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. É Coordenadora do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino e Líder do Núcleo de Pesquisa em Direito à Cidade (Observatório - DGP/CNPq). Integrante do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Direito da UniFG. Avaliadora da Revista de Direito da Cidade da UERJ e da Revista Especializada de Direito Civil - IJ. Foi representante docente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) para o biênio 2014-2015 na Faculdade Guanambi (atual UniFG). É conselheira do Conselho da Cidade de Guanambi/BA. Advogada, Docente e Pesquisadora. Atua principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito civil, direito urbanístico, direito municipal, direito à cidade, desenvolvimento social e análises sócio-espaciais. 

Felipe Teixeira Dias, Graduando do Centro Universitário FG (UniFG)/Observatório UniFG do Semiárido Nordestino

Graduando no curso de Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG). Em âmbito acadêmico, atualmente integra o corpo técnico-científico do Observatório UniFG do Semiárido Nordestino, aprovado em 2018, com bolsa de Iniciação Científica?IC, atuando no Núcleo de pesquisa de Direito à Cidade no Semiárido e no Laboratório de Geoprocessamento (LabGEO), desenvolvendo atividades de pesquisa e extensão com caráter multidisciplinar sobre temáticas relacionadas: (1) Política Urbana e Direito à Cidade; (2) Funções Sociais da Cidade e da Propriedade Urbana; (3) Planejamento Urbano e Produção Contemporânea do Espaço; e (4) Geoprocessamento aplicado à análises sócio-espaciais. Em âmbito jurídico-acadêmico, possui experiência nas áreas em que desenvolve pesquisas. Em âmbito jurídico-profissional, foi estagiário de Direito Civil e Consumidor (2019/2020) pelo Núcleo de Prática Jurídica/Centro de Acesso à Comunidade (NPJ/UniFG). Participou como representante discente no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) entre os anos de 2017/2018 (UniFG) e também da Comissão Própria de Avaliação (CPA), eleito para o biênio 2018/2020. Aspirante às carreiras (1) da pesquisa; (2) da docência; e (3) da advocacia. Participa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (Sócio-SBPC).

Publicado
2021-05-04
Como Citar
Marques Pereira, D., & Teixeira Dias, F. (2021). Agentes sociais, construção social e política urbana: Uma análise a partir da Prostituição no Centro de Guanambi/BA. Revista Brasileira De Sociologia Do Direito, 8(2), p. 105-129. https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i2.515