Jurists against democracy:  uses of law and democratic decay in post-2014 Brazil

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho; Maurício Palma

doi:10.21910/rbsd.v8i3.580

Jurists against democracy

uses of law and democratic decay in post-2014 Brazil

Autores

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho Universidade de Brasília
Maurício Palma UnB

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i3.580

Palavras-chave:

campo jurídico, sistema político, democracia, Brasil

Resumo

No Brasil, além de formularem discursos e práticas que mobilizam instituições jurídicas, juristas possuem, tradicionalmente, lugar destacado na orientação da política, sendo também capazes de (re)inserir conteúdos normativos particularistas no direito ao criticar agentes públicos e o sistema político, bem como ao incorporar suas próprias visões políticas às práticas profissionais, obtendo, nesta relação, benefícios materiais. Considerando a importância das respostas judiciais na avaliação da legitimação do exercício do poder político após a Operação Lava Jato, evidenciada por pesquisas de confiança na democracia, argumenta-se que, ao se apresentarem como agentes da legalidade e simultaneamente violarem o direito, os juristas aprofundaram a crise político-institucional brasileira. Por fim, aduz-se que a instrumentalização das formas jurídicas incentiva usos não democráticos do direito, reforçando a desintegração democrática no pós-2014.

Biografia do Autor

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Universidade de Brasília

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Foi bolsista do Programa de doutorado sanduíche da CAPES na Universitat Pompeu Fabra.

Maurício Palma, UnB

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com doutorado sanduíche na Universidade de Bremen, com bolsa do programa PROBRAL (CAPES/DAAD) e mestre filosofia do direito e do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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p. 50-77

Publicado

2021-08-11

Edição

v. 8 n. 3 (2021): Revista Brasileira de Sociologia do Direito

Seção

Artigos

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