Os processos criminais de tráfico de drogas em Goiânia e a gestão diferenciada da punição

Autores/as

  • Guilherme Borges UFG

DOI:

https://doi.org/10.21910/rbsd.v10i3.741

Palabras clave:

Sentencing, Decisões sentenciais, Gestão diferenciada da punição, Tráfico de drogas, Proibicionismo

Resumen

O artigo em questão visa apresentar alguns dos resultados de um estudo sobre as decisões sentenciais, em primeira instância, dos processos criminais de tráfico de drogas em Goiânia. Como metodologia, utilizou-se técnicas qualitativas e quantitativas na produção e análise da base de dados, de forma comparativa, em busca de identificar os comportamentos jurídicos de diferentes juízes, assim como as cosmovisões expressas nos documentos legais e as narrativas formuladas na tomada das decisões sentenciais. Os achados revelam uma divergência abismal na forma como os juízes atuam em relação a essa matéria penal. As diferenças encontradas, além de expressarem a internalização de distintos ethos sobre o fenômeno social das drogas e acerca do papel do direito penal, evidenciam a configuração de distintos habitus jurídicos, que, por sua vez, permitem compreender como as diferenças de ser dos próprios magistrados produz uma gestão diferenciada da punição.

Biografía del autor/a

Guilherme Borges, UFG

Bacharel em Ciências Sociais (2011), Mestre (2014) e Doutor (2019) em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência (NECRIVI), da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP). Foi, de 2017 a 2018, bolsista do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES) no Instituto Vasco de Criminologia (IVAC-KREI), da Universidad del País Vasco (UPV), Espanha. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Anpocs Teses - edição 2020 (Região Sul/Centro-Oeste). Atualmente faz estágio pós-dotoural no Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH/UFG). Atua nas áreas de teoria sociológica, metodologia de pesquisa, sociologia das drogas, mercados ilícitos, violência, criminalidade, segurança pública, direitos humanos e justiça criminal.

Publicado

2023-09-01

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